A nova Lei Gaúcha de Inovação (LGI), aprovada no dia 11 de maio pela Assembleia Legislativa do RS, foi assunto de um webinar realizado pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) na manhã de quarta-feira (19). O projeto é comemorado pelo setor, mas ainda aguarda a sanção do governador Eduardo Leite, prevista para ocorrer ainda este mês, para entrar em vigor.
A proposta coloca o Estado entre os primeiros a assimilarem o Novo Marco Legal Federal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Segundo o secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia (SICT), Luís Lamb, a lei foi criada em meio a uma mudança de paradigma iniciada há alguns anos que visa a colocar a inovação no centro de uma estratégia de desenvolvimento econômico no Rio Grande do Sul.
Trata-se de um plano de médio e longo prazo, salienta Lamb. Em 2030, o RS quer ser referência global em inovação como estratégia de desenvolvimento local. Um das principais características da lei destacadas por Lamb é, por isso, a instituição de uma política estadual de estímulo e promoção do desenvolvimento de startups e de empreendimentos inovadores do Estado.
Além do instrumento legal, é preciso a adesão de todos os envolvidos na cadeia de inovação, o que inclui a sociedade civil, complementou o coordenador setorial da Procuradoria Geral do Estado (PGE) junto à SICT, Luiz Fernando Krieger. “Nesse sentido, outro passo importante será a alteração também da Constituição Estadual na mesma linha do que aconteceu com a Constituição Federal (em relação ao novo marco legal nacional)”, adiantou Krieger.
O presidente da Abinee no RS, Régis Haubert, lembrou que estimular a inovação e facilitar o empreendedorismo no setor é fundamental para a geração de riquezas, para o crescimento e geração de empregos.
Fonte: Jornal do Comércio
